Direito do trabalhoTerceirização no direito do trabalho

• (VUNESP 2015)

A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,


A) não subsiste quando a empresa prestadora dos serviços é contratada após regular procedimento de licitação.

B) não subsiste em face de decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.

C) subsiste em qualquer circunstância, tendo em vista a responsabilidade objetiva da Administração Pública.

D) subsiste desde que demonstrada a culpa in vigilando ou culpa in eligendo .

E) subsiste desde que haja previsão contratual.


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