Direito ambientalOutros temas de código florestal

• (VUNESP 2015)

Nos termos da Lei n ^o12.651/12, entende-se por


A) Crédito de carbono : título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.

B) Olho d’água : afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

C) Nascente : afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

D) Mangueza l: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura.

E) Várzea de inundação ou planície de inundação : área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.


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