Direito previdenciárioObrigação principal

• (CESPE 2015)

No exercício financeiro de 2015, são responsáveis solidários pelo cumprimento da obrigação previdenciária principal


A) os sócios e administradores em qualquer tempo de microempresas baixadas sem o pagamento das contribuições.

B) as empresas tomadoras e as prestadoras de serviços mediante cessão de mão de obra.

C) os trabalhadores portuários avulsos cedidos a operadores portuários em caráter permanente.

D) os produtores rurais em relação a empreendimento realizado em regime de parceria.

E) as empresas que integrem grupo econômico de qualquer natureza, entre si.

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