Direito constitucionalFamília criança adolescente e idoso

• (VUNESP 2015)

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nos termos do artigo 227 da Constituição Federal, esse dever é assegurado


A) com prioridade relativa, uma vez que outros grupos vulneráveis, como idosos e deficientes físicos, têm prioridade sobre os direitos das crianças e dos adolescentes

B) com prioridade relativa, uma vez que pode deixar de ser praticado em razão do uso de verba pública na área da saúde em prol de toda a população

C) com a máxima efetividade possível, assegurada a discricionariedade do Poder Executivo quanto à execução das ações sociais.

D) com absoluta prioridade.

E) mediante a proibição para admissão ao trabalho do menor de dezoito anos.


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