Direito civilAspectos introdutórios

• (FCC 2015)

Considere o seguinte texto de Amílcar de Castro: Denomina-se retorno certo modo de interpretar as normas de direito internacional privado que leva à consequência de substituir-se o sistema nacional por sistema estrangeiro. Não se trata de questão de direito internacional privado, mas de hermenêutica jurídica, conjunto de regras de interpretação das leis(Direito Internacional Privado −1° volume − pag. 277 − Edição Revista Forense, 1956).
Sobre esse tema, a lei brasileira



A) admite em certas circunstâncias e em outras proíbe o retorno.

B) é omissa.

C) proíbe o retorno.

D) permite o retorno em qualquer circunstância.

E) só permite o retorno quando em razão dele for beneficiado cidadão brasileiro ou pessoa jurídica brasileira.


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