Direito tributárioIi

• (FCC 2015)

Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:


A) Incide ICMS nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

B) O IPI poderá ser não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

C) O II terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.

D) O IR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas

E) O IOF não se submete ao princípio da anterioridade, assim como ao princípio da anterioridade nonagesimal.


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