Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais

• (CESPE 2018)

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.

A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.