Direito penalRedução à condição análoga à de escravo

• (TRF - 3ª REGIÃO 2016)

Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de tal delito, é possível afirmar que:


A) Restará verificado, sempre que os direitos trabalhistas não forem observados em sua integralidade;

B) Restará verificado, apenas quando o trabalho a que as vítimas forem submetidas não for remunerado;

C) Haja vista as alterações realizadas pela lei 10.803/03, revogou o artigo 203 do Código Penal;

D) Convive em harmonia com o artigo 203 do Código Penal;


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