Direito civilDireito das sucessões

• (TRF - 3ª REGIÃO 2016)

Sobre o Direito de Família e das Sucessões, marque a alternativa incorreta:


A) São susceptíveis de cessão, por meio de escritura pública o direito à sucessão aberta e o quinhão do herdeiro.

B) São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.

C) A pensão alimentícia incide sobre a gratificação natalina e a gratificação de férias.

D) O casamento é nulo quando contraído por enfermo mental sem o necessário discernimento para a vida civil.


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