Direito eleitoralCampanha pela internet

• (FCC 2018)

O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada


A) pela internet será apreciada pelo Juiz Eleitoral em decisão irrecorrível.

B) por qualquer meio de comunicação é assegurado aos candidatos, mas vedado aos partidos políticos e coligações.

C) pela imprensa escrita deve ser pleiteada na Justiça Comum e não na Justiça Eleitoral.

D) na programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto.

E) no horário eleitoral gratuito deverá ser pedido no prazo de 72 horas contado da divulgação da ofensa.


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