Direito constitucionalSupremo tribunal federal

• (CESPE 2016)

Acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.


A) O TSE, órgão máximo da justiça eleitoral, atua como revisor de decisões de tribunais regionais e, nas eleições presidenciais, como instância originária.

B) É vedado ao STF exercer controle sobre decisões exaradas pelo CNJ.

C) O CNJ controla todo o Poder Judiciário brasileiro, sendo o órgão máximo na hierarquia desse Poder.

D) O TSE possui sedes nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

E) Cabe ao TSE responder, em caráter vinculativo, a consultas sobre matéria eleitoral formuladas em caráter concreto.


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