Conhecimentos geraisPolítica
- (CS-UFG 2016)
A presidente Dilma Rousseff sancionou, em julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional n.13.146). Trata-se de um conjunto de leis que tem por finalidade
A) garantir a igualdade e a inclusão social, aumentando a acessibilidade.
B) manter a isenção de pagamento de impostos, facilitando o acesso a bens e serviços.
C) atribuir responsabilidade à sociedade, isentando o Estado de suas obrigações.
D) garantir a liberdade de escolha, reservando à família a opção pela educação escolar.
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