Contabilidade geralLegislação

• (FEPESE 2018)

A respeito da Lei 6.404/1976, é corretoafirmar.


A) O estatuto poderá estabelecer o dividendo, somente como porcentagem do lucro.

B) Os lucros não destinados deverão ser transferidos e constituídos a alguma reserva de lucros.

C) As reservas para contingências somente poderão ser utilizadas para absorção de prejuízos, resgate, reembolso ou compra de ações e incorporação ao capital social.

D) A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

E) A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de 20% do capital social.


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