Direito econômicoDireito econômico

• (ESAF 2016)

Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas nãolevarão em consideração:


A) a boa fé do infrator.

B) a situação econômica do infrator.

C) o perigo de lesão à livre concorrência.

D) os efeitos positivos produzidos no mercado.

E) a vantagem pretendida pelo infrator.


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