Direitos humanosConvenção de haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
- (FCC 2016)
A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a de
A) reparação de danos morais e materiais a crianças e adolescentes vítimas de quadrilha especializada em tráfico internacional de pessoas.
B) uma criança que vive no Brasil, sob guarda judicial da tia e vai visitar o pai no exterior, oportunidade em que o pai retém a criança e não permite seu retorno ao Brasil.
C) um adolescente que viaja ao exterior, com autorização dos pais, para realizar intercâmbio educacional e decide não voltar ao país.
D) assegurar a devolução de criança ou adolescente que foi deixado pelos pais com amigos, em país estrangeiro, sem regularização da guarda.
E) outorga excepcional de nacionalidade ou direito de permanência a criança estrangeira que resida há mais de cinco anos em país para o qual foi levada contra sua vontade.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 5
Vamos para o Anterior: Exercício 3
Tente Este: Exercício 3
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direitos humanos