Direito do consumidorDesconsideração da personalidade jurídica

• (VUNESP 2016)

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que


A) as sociedades integrantes dos grupos societários são subsidiariamente responsáveis, enquanto as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

B) o juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica somente quando houver má administração e falência do fornecedor.

C) as empresas coligadas respondem solidária e objetivamente pelos prejuízos causados aos consumidores.

D) as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

E) as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são ambas solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.


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