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Direito notarial e registralTabelionato de protestos: certidões e informações livros e arquivos e emolumentos.


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (VUNESP 2016)

Com relação às certidões e às informações do protesto, assinale a alternativa correta.


A) Os Tabeliães de Protesto podem fornecer, a qualquer pessoa, certidões com referência aos protestos cancelados, desde que requeridas por escrito.

B) Do livro protocolo serão prestadas informações e fornecidas certidões mediante pedido escrito de qualquer pessoa.

C) Os Tabeliães de Protesto podem expedir certidão negativa, se a homonímia puder ser verificada a partir de elementos de identificação que constem dos assentamentos.

D) O fornecimento de certidões de protestos não cancelados dispensa requerimento por escrito.


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