Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais
- (IBFC 2016)
Em consonância com o código de Processo Civil no que diz respeito as nulidades é INCORRETO afirmar que:
A) Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes
B) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir
C) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais
D) Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados
E) O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais
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