Direito agrárioTerras indígenas

• (ESAF 2016)

Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:


A) o acervo de bens atuais e aqueles que venham a ser adquiridos para uso próprio ou que lhe sejam transferidos com essa finalidade.

B) dez por cento da renda líquida anual obtida com o arrendamento das terras indígenas.

C) as subvenções, auxílios e doações de pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.

D) as rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.

E) dez por cento da renda líquida anual do Patrimônio Indígena.


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