Legislação de trânsitoSegurança dos veículos: requisitos condições e equipamentos obrigatórios
- (REIS & REIS 2016)
Sobre a Lei nº 9.503/97, é incorreto afirmar:
A) Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados dentro da pista de rolamento.
B) É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor, e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
C) Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.
D) Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN.
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