Engenharia civilPerícia
- (FCC 2016)
Nos trabalhos de perícia de engenharia da construção civil é usual a utilização do termo cominação, que significa
A) a retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionadas, de bens ou coisas infringíveis, capazes de produzir frutos.
B) a privação total ou parcial da posse de quaisquer bens alheios, com ou sem violência ou fraude de terceiros.
C) o ato decorrente de decisão judicial sobre lotes compromissados e quitados, em caso de impugnação ou dúvida sobre o registro do imóvel loteado.
D) o ato que envolve a tomada de decisão ou posição entre as alternativas tecnicamente controversas ou que decorrem de aspectos subjetivos.
E) a exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandato judicial.
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