HistóriaReconstrução democrática: governos fhc

• (IDECAN 2016)

“Integrantes do Ministério da Cultura podem ter facilitado o esquema de fraudes à Lei Rouanet , segundo a Polícia Federal. A operação Boca Livre, que investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais, foi deflagrada na manhã desta terça (28/06/16). ‘Houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do MinC’, disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na manhã de terça. [...]” (Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/06/1786453-nao-havia-fiscalizacao-por-parte-do-minc-diz-policiafederal.shtml.) Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, a Lei Rouanet


A) traz a possibilidade de agregar valor à cultura por meio do apoio e investimento exclusivo do governo na cultura das cidades, utilizando verbas destinadas especificamente à educação.

B) apresenta uma proposta cultural do Ministério da Cultura (MinC) que autoriza os artistas a captar recursos com pessoas jurídicas ou empresas ligadas ao setor cultural ou televisivo.

C) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos em projetos culturais.

D) determina que os agentes incentivadores que apoiarem o projeto cultural (chamados Mecenas) poderão ter o total do valor desembolsado retirado através dos lucros apresentados no evento cultural.


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