Direito do trabalhoRelação de trabalho e de emprego

• (FEPESE 2016)

Assinale a alternativa corretade acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.


A) Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, as instituições de beneficência que admitirem trabalhadores como empregados.

B) Toda pessoa, física ou jurídica, que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, é considerada empregado.

C) Para fins de relação de emprego, mesmo que a empresa integre um grupo industrial, comercial ou econômico, ela responderá individualmente perante seus próprios empregados.

D) A ausência do caráter comercial das instituições sem fins lucrativos lhe retira a possibilidade de figurar como empregador.

E) A empresa individual não pode ser considerada empregador, porque lhe falta a pluralidade de sócios.


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