Direito eleitoralSistema majoritário e sistema proporcional
- (CESPE 2016)
Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
A) Nas eleições proporcionais, são computados como válidos todos os votos registrados pelas mesas receptoras.
B) As eleições para governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e vereador realizam-se simultaneamente, no primeiro domingo de outubro do ano de eleições estaduais.
C) Nas eleições proporcionais, consideram-se válidos os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
D) Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos brancos e nulos.
E) Caso candidato a prefeito desista de concorrer à eleição municipal antes do segundo turno, deverá o juiz eleitoral cancelar imediatamente o pleito, devendo convocar novas eleições para o ano seguinte.
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