Resolva MaisDireito administrativo
Acumulação de cargos e funções 2 Exercícios
Agentes públicos e lei 8.112 de 1990 447 Exercícios
- Acumulação de cargos e funções
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Associação sindical e direito de greve
- Cargo emprego função (2)
- Cargo emprego função (3)
- Concurso público
- Estabilidade e vitaliciedade
- Provimento e vacância (2)
- Regime jurídico administrativo
- Regime previdenciário
- Responsabilidades do servidor (3)
- Serviços públicos
- Sistema constitucional de remuneração
Atos administrativos 437 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Atos administrativos
- Atos administrativos em espécie
- Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade imperatividade autoexecutoriedade e tipicidade (2)
- Bens públicos na administração pública
- Conceito e classificação dos atos administrativos (2)
- Controle da administração pública
- Decreto nº 6.170 de 2007 e portaria nº 424 de 2016 - transferência de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse
- Existência validade e eficácia do ato administrativo
- Extinção dos atos administrativos
- Organização da administração pública
- Poderes da administração
- Princípios da administração pública
- Processo administrativo - lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021
- Regime jurídico administrativo
- Requisitos do ato administrativo – competência finalidade forma motivo e objeto
- Serviços públicos
- Teoria das nulidades (2)
- Teoria dos motivos determinantes
Atos de improbidade administrativa e suas sanções 2 Exercícios
Bens públicos na administração pública 77 Exercícios
Cargo emprego função 1 Exercício
Conceitos iniciais de direito administrativo 42 Exercícios
Contratos administrativos 164 Exercícios
- Cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro (2)
- Cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro – lei nº 14.133 de 2021
- Conceito e características (2)
- Conceito e característica – lei nº 14.133 de 2021
- Contratos administrativos
- Contratos administrativos – lei nº 14.133 de 2021
- Duração extinção inexecução sanções e responsabilidade (2)
- Duração extinção inexecução sanções e responsabilidade – lei nº 14.133 de 2021
- Lei nº 14.133 de 2021
- Licitações e lei nº 14.133 de 2021
Controle da administração pública 123 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Conceito e classificação
- Controle administrativo judicial e legislativo (2)
- Controle da administração pública
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Princípios da administração pública
- Processo administrativo - lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021
- Regime jurídico administrativo
- Tribunais de contas
Diversos 51 Exercícios
- Autarquias
- Competência finalidade forma motivo e objeto
- Conceito classificação afetação e desafetação
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades
- Contratação direta
- Demais aspectos da lei 9.784/99
- Disposições gerais da improbidade administrativa
- Diversos
- Estabilidade e vitaliciedade
- Extinção dos atos administrativos
- Inexigibilidade de licitação
- Legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência
- Modalidades e critérios de julgamento
- Poder de polícia
- Presunção de legitimidade imperatividade autoexecutoriedade e tipicidade
- Regime previdenciário
- Responsabilidade do estado por atos omissivos
- Teoria das nulidades
- Tombamento
Entidades paraestatais ou terceiro setor 27 Exercícios
Improbidade administrativa 647 Exercícios
Intervenção do estado na propriedade 85 Exercícios
Licitações e lei 8.666 de 1993. 530 Exercícios
- Anulação e revogação
- Bens públicos na administração pública
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades (3)
- Contratos administrativos
- Crimes na lei de licitações
- Dispensa de licitação (2)
- Inexigibilidade de licitação
- Licitação nas empresas estatais - lei nº 13.303 de 2016 - estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Licitações e lei nº 14.133 de 2021
- Objeto e obrigatoriedade da licitação
- Pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares
- Princípios das licitações (2)
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação (2)
- Rdc - regime diferenciado de contratações - lei nº 12.462 de 2011
- Recursos administrativos em licitações
- Regime jurídico administrativo
- Serviços públicos
- Sistema de registro de preços - decreto n° 7.892 de 2013
- Tipos e modalidades – concorrência tomada de preços convite concurso e leilão (4)
Licitações e lei nº 14.133 de 2021 615 Exercícios
- Agentes da licitação
- Alienações e instrumentos auxiliares
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades em licitações e lei nº 14.133 de 2021
- Contratação direta
- Contratos administrativos – lei nº 14.133 de 2021
- Fases e processo licitatório
- Irregularidades
- Licitações e lei nº 14.133 de 2021
- Modalidades e critérios de julgamento
- Princípios das licitações e lei nº 14.133 de 2021
Organização da administração pública 408 Exercícios
- Administração direta
- Administração indireta (2)
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Agências reguladoras na organização da administração pública
- Autarquias
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Consórcios públicos
- Desconcentração e descentralização administrativa
- Empresas públicas e sociedades de economia mista
- Fundações públicas
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Organização da administração pública
- Princípios da administração pública
- Regime jurídico administrativo
- Serviços públicos
- Órgãos públicos
Parcerias público-privadas 33 Exercícios
Poderes da administração 239 Exercícios
Princípios da administração pública 84 Exercícios
Processo administrativo 449 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Bens públicos na administração pública
- Definições gerais direitos e deveres dos administrados (2)
- Demais aspectos da lei 9.784/99 (2)
- Improbidade administrativa - lei nº 8.429 de 1992 e lei nº 14.230 de 2021
- Inquérito administrativo - pad
- Início e interessados no processo administrativo delegação e avocação de competências (2)
- Lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021
- Organização da administração pública
- Poderes da administração
- Princípios da administração pública
- Recursos administrativos no processo administrativo
- Regime jurídico administrativo
Provimento e vacância 1 Exercício
Regime jurídico administrativo 191 Exercícios
- Conceito de administração pública
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Improbidade administrativa - lei nº 8.429 de 1992 e lei nº 14.230 de 2021
- Poderes da administração
- Princípios - contraditório e ampla defesa e segurança jurídica
- Princípios - legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência (3)
- Princípios - proporcionalidade razoabilidade motivação autotutela e outros princípios
- Regime jurídico administrativo
Regime jurídico dos servidores públicos federais 141 Exercícios
Responsabilidade civil do estado 188 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Controle da administração pública
- Evolução da responsabilidade civil estatal - teoria da irresponsabilidade teorias civilistas e teorias publicistas
- Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
- Intervenção do estado na propriedade
- Organização da administração pública
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado (2)
- Princípios da administração pública
- Reparação do dano ação de indenização ação regressiva e prescrição.
- Responsabilidade civil do estado
- Responsabilidade do estado por atos omissivos
- Responsabilidade do estado por obras públicas atos legislativos e atos judiciais
- Serviços públicos
Serviços públicos 174 Exercícios
Transferência de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse 14 Exercícios
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