Legislação federalLei 11.892 de 2008
- (FUNRIO 2016)
Segundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, sendo correto afirmar que
A) o Colégio de Dirigentes possui caráter executivo e deliberativo.
B) o Conselho Superior será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
C) representantes dos docentes, dos estudantes e dos servidores técnicos-administrativos integram o Colégio de Dirigentes.
D) as presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.
E) as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes são estabelecidas por medida provisória do Ministério da Educação.
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