Legislação federalLei nº 11.350 de 2006

• (CONSULPAM 2022)

Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuições:


A) O exercício de atividades de vigilância, tratamento e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes da agência nacional de saúde e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

B) O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do sistema único de saúde e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

C) O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do sistema único de saúde e sob supervisão do gestor da união.

D) O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes da agência nacional de saúde e sob supervisão do gestor de cada ente federado.


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