Direito penalOutras falsidades

• (Instituto Acesso 2019)

Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.


A) No crime de estupro, aumenta-se a pena de metade se resultar a gravidez da vítima.

B) Luiz, delegado de polícia civil, lotado em uma determinada delegacia de polícia, deixou, por indulgência, de responsabilizar o inspetor Amâncio após tomar conhecimento de que este teria praticado uma determinada infração. Nesse contexto, pode-se afirmar que o delegado praticou, em tese, o crime de condescendência criminosa.

C) No crime de incêndio, aumenta-se a pena em dois terços se o delito for praticado em galeria de mineração.

D) Aquele que dolosamente retém documento de identidade de terceira pessoa responde pelo delito de supressão de documento.

E) No crime de Falsa Identidade, o agente não apresenta nenhum documento de identidade para se identificar.


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