Direito civilModalidades da responsabilidade civil

• (VUNESP 2019)

Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:


A) não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

B) a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

C) caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

D) da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, mesmo quando preexistente legítima inscrição.

E) a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.


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