Legislação federalLei 11.091 de 2005
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Assinale a alternativa que apresenta um princípio e diretriz na gestão dos cargos do Plano de Carreira.
A) Reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
B) Avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo punitivo, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários.
C) Oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, independente das normas específicas.
D) Desvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
E) Investidura em cada cargo incondicionada à aprovação em concurso público.
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