Legislação federalLei 11.892 de 2008
- (IF-SP 2018)
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei nº 11.892/2008:
I. Os Institutos Federais possuem a natureza jurídica de autarquia, exceto o Colégio Pedro II.
II. Os Institutos Federais não possuem autonomia para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos.
III. Estimular o empreendedorismo é uma das finalidades e características dos Institutos Federais.
IV. O Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior são órgãos superiores dos Institutos Federais, e ambos possuem o caráter consultivo e deliberativo.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A) I.
B) III.
C) III e IV.
D) II e IV
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