Direito civilParte geral (2)

• (AOCP 2004)

Considere as seguintes proposições:
I . Prescreve em quatro anos, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.
II . Prescreve em três anos, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
III . Prescreve em cinco anos, a pretensão de reparação civil.
IV . É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
V . O Juiz pode, de ofício, conhecer da decadência quando estabelecida por lei.
Assinale a alternativa correta:


A) apenas a alternativa I está correta

B) apenas a V está correta

C) apenas a IV e a V estão corretas

D) apenas a II, a IV e a V estão corretas

E) apenas a I e a III estão corretas


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