Direito penalEstado de necessidade
- (FCC 2008)
No estado de necessidade
A) o perigo sempre deve ser iminente.
B) há necessariamente reação contra agressão humana.
C) é cabível a modalidade putativa.
D) o agente responderá pelo excesso culposo, ainda que inexistente previsão legal de delito da espécie.
E) há extinção da punibilidade.
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