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Direito processual do trabalhoFormas de defesa na execução


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (CESPE 2013)

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.



A) A matéria de defesa em sede de embargos à execução é restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

B) A interposição de embargos à execução não depende de garantia do juízo.

C) Os embargos à execução são o remédio processual correto tanto para o exequente quanto para o executado discorrerem sobre eventual insatisfação relativa à liquidação ou penhora havida.

D) Nos embargos à execução, podem ser suscitadas quaisquer matérias, até mesmo aquelas próprias de contestação.

E) Inexiste possibilidade de requerimento de produção de prova testemunhal em embargos à execução.


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