Direito constitucionalOrdem social
- (CESPE 2013)
Considerando o disposto na CF acerca na ordem judicial, julgue o item subsequente.
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.
C) Certo
E) Errado
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