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Direito ambientalCompensação ambiental


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (FCC 2014)

Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), essas populações tradicionais


A) serão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes.


B) permanecerão residindo no Parque, sem que sofram qualquer interferência.


C) serão realocadas sem direito a indenização.


D) serão indenizadas pelas benfeitorias e realocadas para zona de uso conflitante, segundo zoneamento estabelecido pelo plano de manejo do Parque.


E) permanecerão residindo no Parque pelo prazo máxi- mo improrrogável de cinco anos.


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