Legislação municipalMato grosso

• (FCC 2014)

A Lei Municipal n ^o004, de 24 de dezembro de 1992 classifica as piscinas em:
I. de uso público – utilizadas pela coletividade em geral;
II. de uso coletivo restri público e de uso coletivo restrito.to – utilizadas por grupos de pessoas, tais como as piscinas de clubes condominiais, escolas, entidades, associações, hotéis, motéis e congêneres;
III. de uso familiar – as pertencentes a residências unifamiliares;
IV. de uso especial – as destinadas a fins terapêuticos ou outros que não o de esporte e recreação.
É obrigatório o controle médico sanitário dos banhistas que utilizem piscinas apenas de uso


A) público e de uso coletivo restrito.


B) coletivo restrito.


C) público.


D) público e de uso especial


E) especial.


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