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Direito processual do trabalhoAutonomia e fontes. subsidiariedade do direito comum


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (CESPE 2014)

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, independentemente da existência de incompatibilidades entre esses ramos do direito.


C) Certo

E) Errado


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