Direito processual do trabalhoAutonomia e fontes. subsidiariedade do direito comum
- (CESPE 2014)
Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, independentemente da existência de incompatibilidades entre esses ramos do direito.
C) Certo
E) Errado
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EXERCÍCIOS - Exercício 23
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